Última atualização: abril de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a sociedade Le Petit Lunetier Paris, SAS com capital de 1 000 €, registada no RCS de Paris sob o n.º 809 676 356, com sede social na 155 rue de Charonne, 75011 Paris, França.
Contacto: contact@lepetitlunetier.com
2. Dados recolhidos e finalidades
Recolhemos as seguintes categorias de dados:
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Dados de identificação: nome, apelido, endereço de email, morada postal, telefone
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Dados de encomenda: produtos encomendados, histórico de encomendas, meios de pagamento (através do nosso prestador seguro)
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Dados de saúde: receitas médicas, no âmbito da venda de lentes corretoras, tratadas pelo nosso técnico de óptica diplomado
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Dados de navegação: endereço IP, páginas consultadas, cookies (ver secção 7)
As finalidades de tratamento, bem como as correspondentes bases legais, são as seguintes:
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Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD): gestão da tua conta, processamento de encomendas, entrega, faturação, serviço pós-venda, direito de retratação
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Obrigações legais (art. 6.1.c RGPD): manutenção da contabilidade, rastreabilidade de dispositivos médicos, luta contra a fraude
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Interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD): melhoria do serviço, prevenção de fraude, medidas de segurança, estatísticas de utilização
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Consentimento (art. 6.1.a RGPD): envio de newsletters, SMS promocionais, cookies não essenciais
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Salvaguarda de interesses vitais (art. 6.1.d e 9.2.h RGPD): tratamento de receitas por um profissional de saúde diplomado sujeito ao sigilo profissional
3. Período de conservação
Os dados são conservados de acordo com os seguintes períodos:
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Dados de conta de cliente: até à eliminação da conta, seguidos de 3 anos em arquivo intermédio
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Dados de encomenda: 10 anos (obrigação contabilística)
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Receitas médicas: período necessário à rastreabilidade do equipamento e à gestão da garantia
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Dados de prospeção (leads, newsletter): 3 anos a contar do último contacto
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Cookies: 13 meses no máximo
4. Destinatários dos dados
Os teus dados são tratados pelas equipas internas do Le Petit Lunetier e pelos seguintes subcontratantes:
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Shopify Inc. (Canadá): plataforma e-commerce e alojamento
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Prestadores de pagamento: Stripe, PayPal, Alma (3x sem juros)
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Prestadores logísticos: transportadoras para a entrega (Colissimo, Mondial Relay, Chronopost, etc.)
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Klaviyo (EUA): envio de emails de marketing
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Postscript (EUA): envio de SMS
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Google Analytics (EUA): medição de audiência (com consentimento)
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Meta Platforms (EUA): retargeting publicitário (com consentimento)
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Acuity Scheduling: marcação de consultas na loja
As transferências para fora da União Europeia são enquadradas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou por decisões de adequação.
Podemos igualmente comunicar os teus dados às autoridades administrativas e judiciais quando a lei o exigir.
5. Os teus direitos
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei aplicável, tens os seguintes direitos:
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Direito de acesso aos teus dados
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Direito de retificação
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Direito ao apagamento (direito ao esquecimento)
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Direito à limitação do tratamento
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Direito à portabilidade
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Direito de oposição ao tratamento
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Direito de retirar o teu consentimento a qualquer momento
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Direito de definir diretivas relativas ao destino dos teus dados após a tua morte
Para exercer estes direitos, podes contactar-nos através do endereço contact@lepetitlunetier.com ou por correio para: Le Petit Lunetier, Service Client, 155 rue de Charonne, 75011 Paris, França.
Tens igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em Portugal ou da autoridade de controlo competente.
6. Segurança dos dados
Le Petit Lunetier implementa todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados contra qualquer acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. O site utiliza encriptação SSL/TLS para todas as transmissões.
7. Cookies
Aquando da tua primeira visita ao site, um banner propõe-te aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Podes a qualquer momento alterar as tuas preferências através do link "Gestão de cookies" no rodapé da página.
Categorias de cookies utilizados:
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Cookies estritamente necessários: cesto, sessão, segurança (sem necessidade de consentimento)
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Cookies de medição de audiência: Google Analytics, Shopify Analytics (consentimento necessário)
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Cookies de personalização: retargeting Meta, Pinterest, TikTok (consentimento necessário)
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Cookies publicitários: Google Ads, parceiros de retargeting (consentimento necessário)
Podes recusar ou eliminar os cookies através das definições do teu navegador. Mais informações disponíveis em www.cnpd.pt.
8. Modificação da presente política
A presente política pode ser modificada a qualquer momento. A versão aplicável é a disponível online à data da tua visita.